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Visita virtual à Assembleia da República
Jaime Gama,  Presidente da Assembleia da República

 

 

 

Boas-vindas do Presidente da
  Assembleia da República

Bem-vindos à página criada pela Assembleia da República para a presidência do Fórum Parlamentar Ibero-Americano.

Durante 2009, Portugal assume a Presidência da Conferência Ibero-Americana, competindo ao Parlamento português desenvolver a vertente parlamentar dessa presidência.

O ponto alto destas actividades será a realização do V Forum Parlamentar Ibero-Americano, a realizar na Assembleia da República, nos dias 23 e 24 de Novembro de 2009, subordinado ao tema “Inovação e Conhecimento”.

Depois da realização da Reunião da Troika em Lisboa no dia 24 de Março de 2009, onde estiveram presentes representantes de El Salvador, Portugal, Argentina e da Secretaria-Geral Ibero-Americana, o projecto de programa do Fórum foi proposto a todos os Parlamentos Nacionais dos Estados membros da Comunidade Ibero-Americana de Nações.

É esse projecto de programa que já poderá consultar nesta página, bem como proceder ao seu registo e consultar a lista de participantes.

Encontrará ainda neste site um conjunto de informações úteis sobre Portugal, a cidade de Lisboa e a Assembleia da República, bem como outras ligações úteis.

Esperamos que esta iniciativa cumpra o seu objectivo de facilitar o acesso à informação sobre a actividade parlamentar no âmbito da Conferência Ibero-Americana, em especial neste ano de Presidência portuguesa.

Fazer da Assembleia da República um centro efectivo de debate político do espaço ibero-americano, aberto a todos os cidadãos dos dois lados do Atlântico, é o nosso objectivo.

Desejamos-lhe uma boa navegação,

O Presidente da Assembleia da República,
Jaime Gama

 

  Declaração final

  Programa

  Informação prática

  Lista de participantes

  Vídeo-convite


Assembleia da República

 O Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA) congrega Parlamentares de vinte e dois países: doze apresentam-nos um sistema parlamentar unicameral, enquanto dez optaram por um sistema bicameral. Tendo sido criado em 2005, o FPIA procura reforçar a dimensão parlamentar do sistema ibero-americano, conjuntamente com o fortalecimento das instituições democráticas e do desenvolvimento económico e social dos povos ibero-americanos.

O Senado espanhol organizou o I FPIA, que decorreu em Bilbau, Espanha, de 30 de Setembro a 1 de Outubro de 2005, antes da XV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (CEG), que se realizou em Salamanca, em Outubro de 2005. Na sequência deste I FPIA, foi criado um Grupo de Trabalho designado "Grupo de Trabalho de Bilbau", com a participação de Portugal, Espanha, Chile e Uruguai, com vista a apresentar ao II FPIA, que decorreu em Setembro de 2006, no Uruguai, uma proposta de projecto de Estatuto, denominado "Estatuto de Montevideu", que visou a institucionalização de uma instância parlamentar ibero-americana. Tendo sido confirmada pelos representantes dos Parlamentos no decorrer do II FPIA, esta proposta de projecto do Estatuto de Montevideu foi aprovada pelos CEG reunidos, em Novembro de 2006, na XVI Cimeira Ibero-Americana.

Neste contexto, decorre daquele Estatuto que o FPIA reunirá ordinariamente em Assembleia, uma vez por ano, no país que tiver a seu cargo aquela Cimeira e antecedendo a sua realização em tempo razoável. Desta forma, após o Chile e El Salvador, em 2007 e 2008 respectivamente, caberá à Assembleia da República de Portugal organizar este ano o V FPIA


ANDORRA
 ANDORRA
ARGENTINA
 ARGENTINA
BOLÍVIA
 BOLÍVIA
BRASIL
 BRASIL
CHILE
 CHILE
COLÔMBIA
 COLÔMBIA
COSTA RICA
 COSTA RICA
CUBA
 CUBA
EL SALVADOR
 EL SALVADOR
EQUADOR
 EQUADOR
ESPANHA
 ESPANHA
GUATEMALA
 GUATEMALA
HONDURAS
 HONDURAS
MEXICO
 MÉXICO
NICARÁGUA
 NICARÁGUA
PANAMÁ
 PANAMÁ
PARAGUAI
 PARAGUAI
PERÚ
 PERU
PORTUGAL
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REP. DOMINICANA
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URUGUAI
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VENEZUELA
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