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Boas-vindas
do Presidente da
Assembleia da República
Bem-vindos à página criada pela Assembleia
da República para a presidência do Fórum
Parlamentar Ibero-Americano.
Durante 2009, Portugal assume a Presidência da
Conferência Ibero-Americana, competindo ao Parlamento
português desenvolver a vertente parlamentar dessa
presidência.
O ponto alto destas actividades será a realização
do V Forum Parlamentar Ibero-Americano, a realizar na
Assembleia da República, nos dias 23 e 24 de
Novembro de 2009, subordinado ao tema “Inovação
e Conhecimento”.
Depois da realização da Reunião
da Troika em Lisboa no dia 24 de Março de 2009,
onde estiveram presentes representantes de El Salvador,
Portugal, Argentina e da Secretaria-Geral Ibero-Americana,
o projecto de programa do Fórum foi proposto
a todos os Parlamentos Nacionais dos Estados membros
da Comunidade Ibero-Americana de Nações.
É esse projecto de programa que já poderá
consultar nesta página, bem como proceder ao
seu registo e consultar a lista de participantes.
Encontrará ainda neste site um conjunto de informações
úteis sobre Portugal, a cidade de Lisboa e a
Assembleia da República, bem como outras ligações
úteis.
Esperamos que esta iniciativa cumpra o seu objectivo
de facilitar o acesso à informação
sobre a actividade parlamentar no âmbito da Conferência
Ibero-Americana, em especial neste ano de Presidência
portuguesa.
Fazer da Assembleia da República um centro efectivo
de debate político do espaço ibero-americano,
aberto a todos os cidadãos dos dois lados do
Atlântico, é o nosso objectivo.
Desejamos-lhe uma boa navegação,
O Presidente da Assembleia da República,
Jaime Gama
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Declaração
final
Programa
Informação
prática
Lista
de participantes
Vídeo-convite
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O
Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA) congrega
Parlamentares de vinte e dois países: doze apresentam-nos
um sistema parlamentar unicameral, enquanto dez optaram por
um sistema bicameral. Tendo sido criado em 2005, o FPIA procura
reforçar a dimensão parlamentar do sistema ibero-americano,
conjuntamente com o fortalecimento das instituições
democráticas e do desenvolvimento económico
e social dos povos ibero-americanos.
O Senado espanhol organizou o I FPIA, que decorreu em Bilbau,
Espanha, de 30 de Setembro a 1 de Outubro de 2005, antes da
XV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo
(CEG), que se realizou em Salamanca, em Outubro de 2005. Na
sequência deste I FPIA, foi criado um Grupo de Trabalho
designado "Grupo de Trabalho de Bilbau", com a participação
de Portugal, Espanha, Chile e Uruguai, com vista a apresentar
ao II FPIA, que decorreu em Setembro de 2006, no Uruguai,
uma proposta de projecto de Estatuto, denominado "Estatuto
de Montevideu", que visou a institucionalização
de uma instância parlamentar ibero-americana. Tendo
sido confirmada pelos representantes dos Parlamentos no decorrer
do II FPIA, esta proposta de projecto do Estatuto de Montevideu
foi aprovada pelos CEG reunidos, em Novembro de 2006, na XVI
Cimeira Ibero-Americana.
Neste
contexto, decorre daquele Estatuto que o FPIA reunirá
ordinariamente em Assembleia, uma vez por ano, no país
que tiver a seu cargo aquela Cimeira e antecedendo a sua realização
em tempo razoável. Desta forma, após o Chile
e El Salvador, em 2007 e 2008 respectivamente, caberá
à Assembleia da República de Portugal organizar
este ano o V FPIA
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